Coordenadores das equipes de Waldez e Camilo reúnem-se para definir rumos da transição

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 28, o primeiro encontro oficial entre os coordenadores da transição de governos do Amapá. O vice-governador eleito Papaléo Paes, coordenador da equipe do governador eleito Waldez Góes (PDT), foi recebido no Palácio do Setentrião por Délcio Magalhães, coordenador da equipe do governador Camilo Capiberibe (PSB). Além de Papaléo Paes, também participaram do encontro os coordenadores jurídicos Narson Galeno e Horácio Magalhães, da equipe de Waldez. A equipe do governador eleito espera que a partir de agora o processo de transição ganhe a necessária celeridade.

Ausência de representantes das secretarias da Administração e da Saúde inviabiliza reuniões da transição

Keka Cantuária, Papaléo Paes e Pedro Leite

Duas reuniões programadas para esta segunda-feira, 27, para tratar da transição entre os governos de Camilo Capiberibe e Waldez Góes, foram canceladas, em função da ausência dos representantes do atual governador.

As reuniões deveriam acontecer na sede da Caixa Econômica Federal, em Macapá, uma de manhã, para tratar de assuntos da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e outra à tarde, com temas relativos à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).  Cerca de meia hora antes do início da primeira reunião, o vice-governador eleito Papaléo Paes, coordenador da equipe de Waldez Góes, recebeu ofício assinado pelo coordenador da equipe de transição de Camilo Capiberibe, Délcio Magalhães, informando que os representantes do atual governo não iriam...

Camilo Capiberibe promove exoneração em massa no fim de seu mandato

O governador Camilo Capiberibe (PSB) promoveu a exoneração de cerca de 167 servidores em apenas dois dias. Os decretos de exoneração foram listados nos Diários Oficiais dos dias 18 e 19 de novembro, que só foram publicados nos dias 24 e 25 de novembro, respectivamente. 

As exonerações podem confirmar as dificuldades financeiras do Governo do Estado no final da gestão de Camilo Capiberibe. Os cortes ocorreram em praticamente todos os órgãos governamentais, com prejuízo maior para a Secretaria Estadual de Educação, que perdeu, até o momento, os diretores adjuntos de quase todas as escolas estaduais, entre outros cargos. Politec, Sejusp, Iapen, Sesa, Detran, Setrap, Diagro, Seplan, Fcria e Iepa também tiveram exonerações em seus quadros

Transparência e controle social na transição de mandato

Veja aqui como funciona o processo de transição de mandato governamental.

O QUE É TRANSIÇÃO DE MANDATO?

É o processo que visa o fornecimento de dados e informações ao candidato eleito ao cargo de governador, necessários à implementação do programa do novo governo.

Justiça obriga Camilo a abrir informações para transição em até 48 horas

O Tribunal de Justiça do Amapá determinou que o governador Camilo Capiberibe (PSB) disponibilize todas as informações solicitadas pela equipe de transição do governador eleito Waldez Góes (PDT) num prazo de até 48 horas após a notificação judicial, e que Capiberibe proceda a nomeação dos 55 servidores públicos indicados para compor a totalidade da Comissão de Transição. A decisão em caráter liminar é do desembargador Carlos Tork.

A Justiça Estadual acolheu as alegações de que o processo contém embaraços que dificultam o acesso às informações do governo e entendeu que “não cabe ao atual gestor discriminar membros da equipe de transição indicadas pelo governador eleito, pelo que a nomeação não pode se restringir a Coordenadores de equipes”.

Amapá é o único Estado onde processo de transição ainda não iniciou

Enquanto os outros  15 estados em processo de transição de governo já estão com os trabalhos bastante avançados e análises de governo concretas, no Amapá a transição  governamental tem sido morosa e cheia de entraves criados pelo Governo do Estado (GEA).

O vice-governador eleito Papaléo Paes (PP), que também é o coordenador da equipe de transição de Waldez, tem alertado órgãos de fiscalização sobre as dificuldades enfrentadas na prestação de contas e informações por parte da equipe de Camilo Capiberibe (PSB) no final da de sua gestão e pediu o estudo de medidas judiciais para que os entraves sejam derrubados e as leis de acesso à informações públicas sejam respeitadas no processo de transição.

Responsáveis por informações cruciais do Estado são exonerados por Camilo Capiberibe

No Diário Oficial do Estado publicado em 17 de novembro de 2014, tomou-se conhecimento de que o governador Camilo Capiberibe segue, no final de seu conturbado mandato, uma sequência de exonerações. Os motivos podem apenas ser especulados, mas as exonerações anunciadas recentemente chamam a atenção para o fato de serem relacionadas ao setor de tecnologia e controle de informações fiscais do governo estadual.

Despesas com supérfluos levantam suspeita sobre encerramento da gestão de Camilo

Mesmo notórios, os gastos excessivos e desenfreados do governo estadual com banalidades se tornam cada vez mais explícitos de acordo com que as investigações da equipe de transição de Waldez vão progredindo. A exemplo disso, o Palácio fez um contrato na última segunda-feira (17), de quase meio milhão para comprar flores, quando nos hospitais não há gaze para fazer cirurgias.

A política de superfaturamento dos gastos estaduais é recorrente na atual gestão. Vale lembrar que um dos primeiros atos de Azolfo Gemaque à frente da Secretaria Estadual de Administração (Sead) foi homologar o convite n.º 001-14, cujo objeto era a reforma de quatro banheiros e pintura em geral do prédio da Sead. O detalhe é que tal serviço, no mercado local, custaria cerca de R$ 70.000,00, considerando o tamanho daquela Secretaria, mas foi contratado por R$ 135.835,37. O que também chama a atenção é que a empresa contratada, que sempre presta serviço ao Iapen, Sesa e Seinf, já embolsou dos cofres públicos quase dois milhões de reais (R$ 1.923.372,97) durante o governo de Camilo Capiberibe.

Equipe de Waldez conhece sistema de dados desenvolvido para a transição

A equipe de transição do governador eleito Waldez continua trabalhando a todo vapor, apesar da morosidade do governo do estado em ceder informações.  

Nesta quarta-feira (19) foi apresentado à equipe a ferramenta que auxiliará na obtenção e organização de dados acerca da situação do estado. Trata-se de um programa encarregado de reunir todas as informações referentes à transição e gerar relatórios específicos de cada área avaliada. Após a análise minuciosa da equipe de transição, esses relatórios serão enviados para o governador eleito Waldez a fim de que ele estude as medidas mais viáveis para solucionar quaisquer problemas encontrados. “O sistema cadastrará o patrimônio estadual que é interessante se saber nesse momento de transição. São informações pertinentes a transição, para auxiliar o governador Waldez”, explicou Wellington Ferreira, desenvolvedor do sistema encomendado pela equipe de transição.

Governador eleito Waldez apresenta os nomes de sua equipe de transição

Durante o encontro entre Camilo Capiberibe e o governador eleito, Waldez Góes, alguns dos nomes que irão compor as equipes de transição entre as gestões foram divulgados. Waldez compareceu ao encontro junto de seu vice, Papaléo Paes, que será o responsável por coordenar a equipe de transição do novo governo. 

Juntamente com Papaléo, Waldez anunciou os nomes dos nove integrantes de sua equipe de transição e reivindicou a imediata nomeação dos membros. São eles: o ex-deputado Jorge Amanajás; Marcelo Roza; Gilberto Ubayara e Carlos Marques; os servidores estaduais Narson Galeno, da Procuradoria-Geral;  Renilda Costa, da Secretaria de Educação; Maria Goreth Sousa, do Instituto de Pesquisas do Amapá (Iepa) e o servidor público federal Robério Aleixo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuárias (Embrapa).

Na atual gestão, Camilo Capiberibe não informou nenhum dos nomes que vão compor a sua equipe de transição, mas comunicou que o coordenador do processo será o chefe de gabinete do Palácio do Setentrião, Décio Magalhães. Camilo participou da reunião acompanhado por seus secretários estaduais de Planejamento e de Governo, José Ramalho e Juliano Del Castillo, respectivamente, e pelo Procurador do Estado, Antônio Cléber de Souza. 

Segundo Capiberibe, a Lei de Transição Democrática, de autoria do deputado estadual Edinho Duarte e aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amapá em 29 de outubro deste ano, ainda não foi sancionada pelo Governo do Amapá, fazendo com que a transição amapaense seja regida pelas diretrizes da Lei Federal de Transição.

Durante encontro, Waldez anuncia preocupação com a dívida estadual

O primeiro encontro oficial entre o governador Camilo Capiberibe e o governador eleito Waldez Góes, aconteceu na segunda-feira, 10, e durou pouco mais de uma hora. Entre outros assuntos, a reunião também abordou a atual situação da dívida pública estadual que, segundo pesquisa feita em março deste ano pelo jornal Folha de São Paulo, cresceu de 23% para 45,3% da receita amapaense. Situação semelhante foi encontrada nas despesas com pessoal, que subiram de 43,2% em 2011 para 45,3% em 2013, sendo 49% o máximo permitido. 

Waldez demonstrou preocupação com o crescimento apresentado pela dívida pública e com a situação orçamentária e financeira do Executivo. Embora o atual gestor estime que deixará um governo saneado e sem dívidas, Waldez acredita que não será exatamente assim “Segundo dados já amplamente divulgados pela imprensa local e nacional, a dívida pública amapaense sofreu um aumento de 500% nos últimos três anos”, declarou o governador eleito, acrescentando que levantamentos iniciais no Portal da Transparência, feitos por integrantes de sua equipe, mostram que a dívida do estado já ultrapassa os R$ 5 bilhões.

Waldez também se mostrou preocupado com a situação de obras em andamento ou abandonadas e questionou o atual governador sobre a adoção de medidas para garantir o bem-estar da população, com destaque para a continuidade do atendimento na rede pública de saúde e a manutenção da trafegabilidade na rodovia BR-156.

 O governador eleito pediu agilidade no repasse de informações e documentos necessários ao bom andamento da transição, comunicando a Camilo que já oficializou a requisição de informações públicas a todos os órgãos da esfera do Executivo. 

Os ofícios foram protocolados na semana passada, e de acordo com a Lei de Acesso à Informação, os gestores dos sessenta órgãos da administração direta e indireta do estado têm até o dia 23 de novembro para prestarem as informações solicitadas, podendo responder por crime de responsabilidade caso descumpram os prazos estabelecidos.

Waldez se encontra com Camilo Capiberibe e transição é oficializada

O governador Camilo Capiberibe e o governador eleito, Waldez Góes, finalmente se encontraram na manhã da segunda-feira, 10, para tratar da transição. Capiberibe, que havia recusado encontrar-se com Waldez na semana passada, alegando compromissos previamente agendados, recebeu seu sucessor no Palácio do Setentrião, oficializando, a partir da data do encontro, a obrigatoriedade do governo do PSB em repassar ao governador eleito todas as informações referentes a finanças, planejamento e execução de obras do governo do Amapá. Vale ressaltar que Waldez Góes já havia protocolado desde o dia 31 de outubro a requisição de informações sobre 60 órgãos estaduais para apurar a atual situação do estado.

No encontro, Waldez esteve acompanhado de seu vice, Papaléo Paes, que será o responsável por coordenar a equipe de transição do governador eleito. No lado do atual governo a mesma função ficará a cargo de Décio Magalhães, chefe de gabinete de Camilo Capiberibe. 

Waldez e Papaléo reforçaram a Camilo Capiberibe que nomeie 50 servidores público, um para cada órgão, a fim de comporem a equipe de apoio técnico que Waldez precisará. A Procuradoria do Estado também não foi esquecida pelo governador eleito e também passará por processo de transição.

Camilo Capiberibe enfatizou que esta será uma transição transparente, pois muitas das informações solicitadas por Waldez devem constar no site da transparência, mas o governador eleito fez questão de reiterar a Capiberibe a liberação de uma senha de acesso ao SIPLAG, sistema de acompanhamento orçamentário e financeiro do Amapá, tendo em vista que nem todos os gastos governamentais podem ser acompanhados pelo site da transparência “Precisamos ter acesso ao sistema de execução orçamentaria e financeira do Estado e acho que seria prudente ele (governador Camilo) liberar a senha”, analisou o governador eleito.