Enquanto os outros 15 estados em processo de transição de governo já estão com os trabalhos bastante avançados e análises de governo concretas, no Amapá a transição governamental tem sido morosa e cheia de entraves criados pelo Governo do Estado (GEA).
O vice-governador eleito Papaléo Paes (PP), que também é o coordenador da equipe de transição de Waldez, tem alertado órgãos de fiscalização sobre as dificuldades enfrentadas na prestação de contas e informações por parte da equipe de Camilo Capiberibe (PSB) no final da de sua gestão e pediu o estudo de medidas judiciais para que os entraves sejam derrubados e as leis de acesso à informações públicas sejam respeitadas no processo de transição.
O plano de começar a transição tão logo o prazo legal permitisse, se tornou uma tarefa árdua e quase impossível para o governo eleito, que sequer receberam acesso às informações sobre as secretarias do estado.
Os entraves começaram no dia 31 de outubro, quando informações solicitadas por Waldez foram negadas pelo governo. Já no dia 2 de novembro, Waldez havia solicitado previamente uma reunião com Camilo, mas foi adiada pelo governador para o dia 10 do mesmo mês, retardando em sete dias o início dos trabalhos. Na data remarcada, a reunião entre eleitos e gestão também não foi como o esperado pela nova equipe, que recebeu respostas evasivas e pouca atenção à temas importantes do Estado.
O servidor nomeado por Camilo como Coordenador de transição do GEA, Delcio Magalhães, saiu do Estado sem dar explicações aos envolvidos na transição, deixando em seu lugar uma técnica que não possui as competências para desenvolver um serviço com o gabarito necessário para o processo. O atual governador também está atrasando a nomeação dos servidores públicos para a transição, informando que só poderão nomeá-los a partir do dia 2 de dezembro.
Veja como está o processo de transição nos outros estados:
Roraima
Em Roraima a governadora eleita Suely Campos (PP) já mantém diálogo com o governo estadual que, de forma consensual, programou a entrega dos relatórios de gestão até o dia 30 de novembro à esquipe de transição. O Ministério Público Federal em Roraima também se posicionou e entregou ao atual governador, Chico Rodrigues (PSB), um documento contendo recomendações sobre algumas cautelas a serem observadas quando da transição de governo. O objetivo é evitar que irregularidades sejam cometidas contra o patrimônio público, levando o órgão a ter que mover processos judiciais por crimes e atos de improbidade.
Maranhão
Em atendimento á solicitação da Comissão de Transição do governador eleito do Maranhão Flávio Dino (PC do B), o governo já tem entregado desde 30 de outubro uma série de relatórios e documentos à equipe e tem apresentado regularmente todas as informações em formas de exposição e prestação de contas. A transição está tão consolidada, que Dino já anunciou 38 nomes que assumirão secretarias no estado.
Piauí
O processo de transição no Piauí já está consolidado desde 14 de outubro. A equipe de transição do governador eleito Wellington Dias (PT) já está preparando os relatórios finais dos dados da administração estadual repassados pelo governo do Estado.
Ceará
Apesar de ter definido sua equipe de transição só na última quinta-feira (13), o governador eleito do Ceará Camilo Santana (PT), já deu início aos trabalhos de transição nesta terça-feira (18). A equipe de transição já começou a visitar todas as secretarias para começar a planejar o próximo governo. Os trabalhos foram divididos em três reuniões por dia, e, em cada reunião, uma pasta apresenta seus dados. A equipe de Camilo informou que as pastas tem lhes dado uma maior noção da situação orçamentária, financeira e fiscal do Estado, que, para eles, dará uma base para a equipe visitar as outras secretarias.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte a equipe de transição do governador eleito Robinson Faria (PSD) também trabalha em ritmo acelerado, eles iniciaram a avaliação das informações recebidas das secretarias e já ficaram acertadas as áreas a serem de responsabilidade de cada integrante. A Assembleia Legislativa se posicionou e transformou em lei as regras de transição que protegem a sociedade na saída de um governo e na chegada de outro ao poder. A nova Lei determina o que o governo que deixa o poder precisa apresentar documentos para o novo governo e dar transparência a essa apresentação de dados, permitindo que a opinião pública saiba como a gestão que está saindo tratou Estado.
Tocantins
A comissão de transição do governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) também já tem o trabalho bastante avançado. Eles já definiram o cronograma de visitas às pastas da administração estadual. A equipe de transição afirma que a expectativa é que a transição não tenha problemas com a equipe do executivo e que o governador tem se colocado à disposição para disponibilizar as informações.
Alagoas
Com discursos cordiais, o governador eleito Renan Filho (PMDB) e o governo de Alagoas já estão em processo de transição desde o dia 3 deste mês. Além da transparência do processo e da ágil prestação de informações, o governador Teotonio Vilela Filho disponibilizou um espaço físico dotado de toda infraestrutura para os trabalhos da equipe que irá realizar a transferência da gestão até o dia 31 de dezembro deste ano. A sede conta com 11 salas, sendo oito salas de reuniões, uma sala de coordenação, mais uma reservada para coletiva e outra para a imprensa. O espaço fornece ainda serviço de copa, limpeza e segurança. Para viabilizar o trabalho da equipe, foram disponibilizados dez notebooks, distribuídos entre as salas e mais cinco centrais de impressão conectadas em rede de internet sem fio, além de fragmentadora de papel e demais matérias de escritório.
Mato Grosso
Em Mato Grosso, o governador eleito Pedro Taques (PDT) tem recebido todas as informações necessárias ao processo de transição. Os dados repassados à equipe de transição relativos à arrecadação do Estado, ainda estão em fase de fechamento, porém a comissão afirma ter um bom relacionamento com a equipe do governo.
Mato Grosso do Sul
A equipe de transição do governador eleito Reinaldo Azambuja (PSDB) já tem analisado informações e participado e uma sequencia de reuniões em todas as secretarias de estado, nas quais são apresentadas todas as pastas com o devido auxílio de técnicos.
Minas Gerais
A transição no governo de Minas apesar de conturbada já acumula 12 reuniões entre o governo e os representantes do governador eleito de Minas, Fernando Pimentel. A comissão de Pimentel reclama que estão recebendo poucas informações sobre as contas do estado. Atual administração contesta.
Distrito Federal
O governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) já está desde 3 de novembro com o processo de transição ativo. Após as reuniões de gestão, tanto o governador Agnelo Queiroz quanto Rollemberg falam sobre parceria e convergência para resolver os problemas das cidades próximas ao DF.
Espírito Santo
No espírito Santo as informações do estado já estão sendo entregues à comissão de transição do governador eleito Paulo Hartung (PMDB), e o processo de análise das contas já está bem avançado. Diagnósticos como a duplicação do valor do endividamento do estado já estão sendo traçados com transparência pela equipe.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul o governador eleito, José Ivo Sartori (PMDB), começou esta semana com os trabalhos de transição, e já começou a receber as informações questionadas. O processo teve um desencontro de prazos de entrega de documentos, mas tudo tem sido respondido pelo governo.
Bahia
Na Bahia o processo tem sido tranquilo. O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), já tem as informações e sua equipe tem analisado e já começa a criar estratégias para janeiro. Nos próximos dias, Rui deve definir o novo organograma administrativo e, até o início de dezembro, anunciará as mudanças “que devem modernizar e enxugar a estrutura”, segundo nota da assessoria.
Pernambuco
O governador eleito Paulo Câmara (PSB) tem recebido apoio da atual gestão e já está cumprindo o cronograma elaborado para a transição. Faltando pouco mais de um mês para terminar sua gestão, o governador de Pernambuco, João Lyra Neto, se reuniu com todo o secretariado esta semana é pediu “empenho e dedicação” de repasse das informações para o futuro gestor estadual.
